Política de Trocas e Devoluções | Brincos Swarovski – Edição Exclusiva Coffret
O presente documento estabelece a política de garantia comercial e as condições de usufruto dos brincos com cristais Swarovski, oferecidos a título de brinde (GIft With Purchase) na aquisição do coffret principal de O Boticário.
1. Natureza do Brinde
Os brincos Swarovski incluídos neste coffret são oferecidos como um item de cortesia (Gift With Purchase), não possuindo valor comercial isolado para venda.
Restrição: Por não integrar o valor comercial do produto principal, e dada a sua natureza de oferta promocional, em nenhuma circunstância o brinde poderá ser trocado por dinheiro, crédito em loja ou qualquer outro produto do catálogo.
2. Política de Arrependimento e Preferência
Ressalva-se que esta política se refere a trocas por mera preferência e não afeta o Direito de Livre Resolução aplicável ao coffret principal, conforme a legislação em vigor.
Por se tratar de um produto promocional associado a uma campanha específica:
- Não são aceites devoluções ou trocas de modelo, cor ou tamanho do brinde a pedido do cliente por motivos de preferência pessoal.
- A devolução do coffret principal (produto adquirido) implica obrigatoriamente a devolução do mesmo, bem como do brinde, em perfeitas condições para ser novamente disponibilizado à venda. Embalagens, acessórios e o brinde devem ser devolvidos intactos e nas respetivas embalagens originais, passíveis de revenda (excepto se a devolução for motivada por um defeito de conformidade do produto principal).
3. Garantia contra Defeitos de Fabricação
Em acréscimo à garantia legal aplicável, a marca oferece uma garantia comercial que assegura a qualidade e o funcionamento do brinde no momento da entrega.
Caso o item apresente qualquer defeito de fabricação ou funcionamento no momento da entrega, o cliente tem direito à sua substituição sem custos adicionais.
3.1. Prazos e Procedimentos
Notificação: O consumidor final deve notificar o ponto de venda ou canal de apoio ao cliente sobre o defeito num prazo máximo de até 30 (trinta) dias após a data da receção do produto.
Comprovação: É obrigatória a apresentação de uma fotografia nítida do item defeituoso e do comprovativo de compra.
Recolha: A marca reserva-se o direito de solicitar a devolução do item com defeito para análise técnica e confirmação do defeito invocado, arcando a marca com os custos da recolha.
3.2. Substituição do Artigo
A substituição será feita por um par de brincos idêntico, sujeito à disponibilidade de stock.
Esgotamento de Stock: Caso o modelo original esteja esgotado, será enviado um item de substituição com características e valor comercial equivalentes ao brinde original.
Logística: Os envios de substituição serão efetuados de forma célere e sem custos para o consumidor, podendo ser agrupados para otimização logística, sem que tal implique um atraso desproporcional no cumprimento do prazo de substituição.
