CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA FIDELIZAÇÃO O BOTICÁRIO

O programa de fidelização “BOTI+” (“Programa de Fidelização”), é realizado em território português pela empresa Tudo Azul - Comércio de Produtos Naturais S.A, inscrita no NIPC sob o nº 501.740.430, com sede no Edifício Espace, Alameda dos Oceanos, Nº 59 - Piso 3 - Bloco C 1990-207 Lisboa, (“Promotora”), empresa franqueadora da marca “O Boticário” (“Marca”).

FUNCIONAMENTO:

1. O BOTI+ é o programa de fidelização da Promotora, através do qual são concedidos benefícios aos clientes que se inscrevam no mesmo e pela preferência de consumo. 

2. O cliente pode aderir ao programa de fidelização, preenchendo o formulário de registo em loja física e criação de conta para o efeito. A adesão ao programa de fidelização é gratuita. Só podem aderir ao programa de fidelização pessoas singulares (consumidores) com idade igual ou superior a 18 anos que possuam número de telemóvel com indicativo de Portugal.

3. É vedada a participação de colaboradores da Promotora (administrativo e loja), funcionários de lojas sitas em centros comerciais em Portugal, empresas parceiras da Promotora e de pessoas coletivas. 

4. Cada cliente poderá aderir somente uma vez ao programa de fidelização.  A participação no programa de fidelização é pessoal e intransmissível, não podendo ser cedida a terceiros, sendo o cliente responsável por todas as operações realizadas para a sua conta ou a partir dela. 

5. O programa de fidelização é válido nas lojas físicas O Boticário localizadas em Portugal e, em certas circunstâncias (abaixo identificadas), em compras feitas através do website www.oboticario.pt, e possibilita aos participantes acumular pontos em compras, sendo que cada 1 euro em compras garante ao participante 1 ponto de saldo. Cada 1 ponto é equivalente a 0,06 euros de desconto. Poder-se-á, contudo, promover outras ofertas especiais de caráter temporário. Sacos e embalagens comprados não geram pontos.

6. Este programa de fidelização terá duração por prazo indeterminado. Os clientes podem registar-se no programa em todas as lojas físicas O Boticário de Portugal, não sendo possível o registo online. 

7. No entanto, a acumulação de pontos no  programa de fidelização também é possível através de compras online (via e-commerce), sendo  gerados pontos no programa de fidelização relativamente a compras feitas através do website www.oboticario.pt nas seguintes circunstâncias: 

• o telemóvel associado à compra seja idêntico ao que consta do registo no programa de fidelização; ou  

• o número de contribuinte (NIF) associado à compra seja idêntico ao que consta do regito no programa de fidelização; ou

• o e-mail associado à compra seja idêntico ao que consta do regito no programa de fidelização

Caso as condições acima descritas não se verifiquem, não serão gerados pontos através das compras online. 

8. Além do acúmulo de pontos gerados pelas compras, o cliente também poderá acumular pontos através da conclusão de desafios. 

9. Desafios:

9.1. Os desafios consistem em ações objetivas de interação ou consumo indicados pela Promotora e publicados nos canais oficiais de comunicação  (landing page do programa de fidelidade no site www.oboticario.pt). 

9.2. Desafios concluídos geram pontos extras para o consumidor, de acordo com as regras de cada desafio. A quantidade de pontos extras gerados e a validade destes pontos são definidos pela Promotora em função de cada desafio e estarão permanentemente acessíveis no canal oficial de comunicação (landing page do programa de fidelidade no site www.oboticario.pt).

10. Benefícios:

10.1. Os benefícios consistem em vantagens atribuídas ao Participante, que podem ser resgatados mediante a troca de pontos ou consistir em vantagens base sem a dedução de pontos. Os benefícios podem incluir produtos e ofertas exclusivas, a utilização de pontos em compras, entre outros que venham a ser definidos pela Promotora a seu critério exclusivo  e comunicados através dos canais de comunicação oficiais. 

10.2. Os pontos e benefícios obtidos por meio do programa de fidelização são pessoais e intransmissíveis, não podendo em caso algum,  ser convertidos em dinheiro. 

10.3. O Participante não detém direitos de propriedade sobre os benefícios do programa, mas sim um direito de utilização condicionado ao cumprimento das presentes condições. 

10.4. O saldo de pontos creditado na conta do participante será retificado ou revertido conforme o caso, sem aviso prévio, sempre que parte ou  a totalidade da compra que lhe deu origem seja devolvida ou cancelada. Em caso de indícios de fraude ou de violação das presentes condições, a Promotora reserva-se o direito de suspender ou anular os pontos em causa, notificando o Participante da respetiva decisão. 

11. Pontuação:

11.1. A atribuição de pontos ao Participante será calculada com base no montante líquido efetivamente pago pelo Participante em cada compra, após a aplicação de quaisquer descontos, vales ou promoções, e excluindo o valor correspondente a portes de envio ou outros encargos de natureza similar. A atribuição de pontos gerada pela conclusão de desafios são definidos pela Promotora e estarão permanentemente acessíveis no canal oficial de comunicação (landing page do programa de fidelidade no site www.oboticario.pt).

11.2. Para efeitos de atribuição de pontos por compras, aplicam-se os seguintes critérios de conversão no Programa de Fidelização: 

a) por cada 1€ (um euro) pago em compras em lojas físicas OBoticário, é atribuído 1 (um) ponto ao participante;

11.3. O Participante poderá ser elegível para, caso pretenda, participar em ações promocionais específicas, as quais serão anunciadas pela Promotora nos canais de comunicação oficiais da Promotora, nas quais a atribuição de pontos poderá observar critérios bonificados. Nestas situações, o Participante poderá obter uma pontuação superior à prevista nas presentes condições, em função das condições particulares de cada ação.

11.4. Os pontos apenas serão disponibilizados para utilização após a conclusão do registo no Programa de Fidelização e em até 24 horas após a efetivação da respetiva compra. 

12. Acumulação de pontos e validade:

12.1. A Promotora reserva-se o direito de solicitar ao Participante a apresentação das faturas das compras realizadas nas lojas OBoticário, a fim de confirmar a respetiva pontuação. Recomenda-se que o Participante conserve as respetivas faturas por um prazo mínimo de 4 (quatro) meses a contar da data da compra. A não apresentação da fatura, quando solicitado pela Promotora, poderá resultar na perda da respetiva pontuação atribuída. 

12.2. A Promotora  reserva-se o direito de anular a atribuição de pontos acumulados que resulte de fraude, utilização abusiva ou erro informático manifesto. Nas situações de anomalia técnica ou erro de processamento, a Promotora procederá à imediata retificação do saldo, assegurando a prestação da informação necessária ao Participante sobre a correção efetuada. 

12.3. Os pontos acumulados em compras têm uma validade de 4 (quatro) meses, a contar da data da respetiva atribuição. Findo este prazo, os pontos expiram e são automaticamente deduzidos do saldo total de pontos do Participante. É responsabilidade do participante acompanhar a validade dos seus pontos. 

12.4. Atualmente, não existe limite máximo de pontos a atribuir ao Participante no âmbito do Programa de Fidelização.

12.5. A Promotora reserva-se a faculdade de rever os limites de atribuição de pontos ao longo da vigência do Programa de Fidelização, mediante comunicação das novas condições ao Participante e nos canais oficiais. É responsabilidade do Participante a consulta periódica das Condições, de forma a manter-se informado sobre eventuais atualizações.

13. Utilização dos pontos 

13.1. Poderá utilizar seus pontos (saldo) do programa de fidelização cada vez que realizar uma compra em qualquer loja física O Boticário da Promotora, como meio de desconto em compras. No entanto, não é possível utilizar os pontos (saldo) em compras online (via e-commerce). 

13.2. Critérios de Utilização dos Pontos. A utilização de pontos no Programa de Fidelização rege-se pelos seguintes critérios: 

Por cada 100 pontos acumulados, o Participante do Programa de Fidelização tem direito a um desconto de 6€ (seis) euros ; 

Os pontos podem ser usados para pagamento até um limite máximo de 50% do valor total da compra efetuada em lojas físicas OBoticario, mediante disponibilidade de saldo na conta do Participante. 

13.3. O montante remanescente da compra deverá ser pago pelo Participante no momento da finalização da transação, através de qualquer um  dos meios de pagamento aceites. Neste caso, a compra apenas será efetivada a partir da confirmação do pagamento complementar. 

13.4. As condições de resgate e utilização de cada benefício encontram-se detalhadas na página oficial do programa no site O Boticário e podem ser consultadas junto dos colaboradores nas lojas físicas o Boticário, mediante  pedido de esclarecimento.

13.5.  O direito de troca dos pontos por benefícios é exclusivo do participante  no Programa de Fidelização, tendo carácter pessoal e intransferível.

13.6. A utilização de pontos apenas poderá ser realizada por Participantes que se encontrem em situação regular, sem qualquer registo de incumprimento e/ou suspeitas de fraude..

13.7. No momento da solicitação de utilização dos pontos, proceder-se-á à verificação do saldo disponível para operação pretendida, sendo a respetiva dedução de pontos na conta do participante efetuada apenas após a confirmação integral do procedimento. 

13.8. Para utilização dos pontos, é obrigatória a apresentação de documento de identificação com fotografia (Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte ou Carta de Condução) pelo participante. Esta verificação destina-se exclusivamente à  validação da identidade do participante, não sendo efetuada qualquer reprodução, cópia ou conservação dos dados contidos no referido documento.

13.9 Ocorrendo a perda do direito ao recebimento dos benefícios oferecidos pelo programa, o participante não terá direito ao recebimento de qualquer indenização e/ou compensação.

14. Em caso de devolução de compras que tenham originado saldo, a Promotora removerá o saldo correspondente da conta do cliente. 

15. Caso o cliente tenha utilizado saldo acumulado do programa de fidelização para efetuar a compra de Produtos e opte por devolver o(s) produto(s), total ou parcialmente, o saldo utilizado do programa de fidelização será reposto do seguinte modo: (i) se os Produtos tiverem sido comprados apenas com saldo acumulado, o saldo será restituído da conta do cliente; (ii) se os Produtos tiverem sido comprados com saldo acumulado e dinheiro/cartão, a parte do saldo acumulado utilizada na compra será restituída na conta cliente e o valor pago em dinheiro/cartão será restituído através de vale de reembolso.

16. Em caso de trocas de compras que tenham originado saldo, a Promotora não removerá o saldo correspondente da conta do cliente. Caso o cliente faça a troca por um item de valor superior, será gerado saldo no programa de fidelização referente à diferença entre os dois produtos. Caso o cliente faça a troca por um item de valor inferior, receberá um vale reembolso que poderá ser utilizado em futuras compras, o valor do vale reembolso não irá gerar pontuação adicional no programa de fidelização.

17. Caso o cliente tenha utilizado saldo acumulado do programa de fidelização para efetuar a compra e opte pela troca do(s) produto(s), total ou parcialmente, o saldo não será restituído na conta do cliente. É gerado um vale reembolso no valor total do(s) produto(s) para execução da troca. O uso deste vale reembolso não irá gerar saldo adicional na conta do cliente.

18. A Promotora reserva-se o direito de decidir sobre quais os descontos associados ao programa de fidelização e a estabelecer as suas regras de funcionamento, desde que devidamente divulgadas e informadas ao cliente previamente à sua entrada em vigor. Os participantes receberão as atualizações via e-mail e estas mudanças também serão inclusas na landing page do programa de fidelidade no site www.oboticario.pt. 

19. O site www.oboticario.pt contém informação atualizada sobre os benefícios do programa de fidelização e as lojas físicas aderentes. 

20. Para aderir ao programa de fidelização e usufruir dos seus descontos e benefícios é obrigatório fornecer os seguintes dados pessoais: (nome completo, e-mail, número de contribuinte (NIF) telefone, morada e data de nascimento). 

21. A Promotora reserva-se o direito de cancelar o registo dos clientes e anular o respetivo saldo acumulado em cartão, sempre que não sejam cumpridas as presentes condições do programa de fidelização ou seja efetuada uma utilização abusiva e/ou fraudulenta do mesmo. 

22. Poderá, a qualquer momento, cancelar a sua adesão ao programa de fidelização, bastando para tal entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) através do e-mail loja.onlinept@grupoboticario.com ou enviando um e-mail para privacidade@grupoboticario.pt. O cancelamento da adesão implica a saída do programa de fidelização, terminando o relacionamento do membro com o programa, extinguindo-se os benefícios do membro no âmbito deste e o respetivo saldo existente no momento do cancelamento. 

23. O presente programa de fidelização e as respetivas condições, constantes nestas condições gerais, poderão ser atualizadas ou canceladas pela Promotora, a qualquer momento, mediante aviso prévio aos clientes que sejam membros do programa de fidelização. Sem prejuízo, recomendamos ao cliente que consulte regularmente as condições do programa de fidelização no site www.oboticario.pt ou nas lojas físicas d’O Boticário.  

24. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

24.1. A TUDO AZUL – COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS, S.A., é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e zela pela sua integridade, segurança, confidencialidade e transparência relativamente ao uso destas informações. 

24.2. Ao aderir ao programa de fidelização BOTI+, celebra um contrato connosco, sendo a disponibilização dos seus dados pessoais (nome completo, e-mail, número de contribuinte (NIF) telefone, morada e data de nascimento) necessária para execução do contrato. 

24.3. Todos os dados pessoais serão tratados informaticamente, com a finalidade exclusiva de gestão da relação contratual, nomeadamente, gestão da execução do programa de fidelização “BOTI+”, troca de saldo acumulado, gestão de clientes e envio de comunicações relacionadas com o programa de fidelização. Os dados serão mantidos até cessação da relação contratual e após tal cessação, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos em sede judicial. 

24.4. A qualquer momento, nas condições legais aplicáveis, o titular da conta pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bastando, para tal, aceder ao Portal de Privacidade e solicitar o exercício de seus direitos conforme a política de privacidade (item 6).

24.5. O cliente também pode alterar seus dados em uma loja física ou em contato com o SAC (serviço de atendimento ao cliente) através do e-mail loja.onlinept@grupoboticario.com. No que respeita à atualização do número do telemóvel, não será possível alterá-lo. Caso seja necessário proceder à alteração, deverá ser criada uma nova ficha de registo com o telemóvel atualizado.

24.6. Para mais informações sobre como iremos tratar os seus dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.